Ação de perdas e danos. Contrato de franquia. Parcialmente procedente

Você já registrou o contrato de locação de seu ponto comercial em cartório?

Saiba que essa ação é necessária para evitar despejos em caso de venda do imóvel.

Praga em produção de soja não invalida contrato de venda antecipada

Aparecimento de praga em produção de soja não pode implicar a invalidade do contrato de venda

Indenização por Danos Morais e Materiais

Recurso provido. Promessa de Compra e Venda.

Embarque. Impedimento. Alegação de ausência de pagamento da passagem.

Comprovação de compra e confirmação das passagens.

Apelação cível. Ação ordinária de indenização por danos morais e materiais.

Compra de veículo. Vício. Responsabilidade do fabricante.

Financiamento para compra de imóvel pela Caixa Econômica Federal. Apartamento com comprovado risco de desmoronamento. Hipótese de cobertura securitária. Competência da Justiça Federal.

Dano moral. Compra feita por terceiro, portando documento falso. Fato do qual decorreu a inclusão no nome do autor em cadastro negativo. Obrigação de indenizar.

Direitos do consumidor: como funciona a troca de produtos

, defeito ou problemas na compra, saiba como funcionam lendo a seguir!

Recurso especial repetitivo. Brasil telecom. Contrato de participação financeira.

Legitimidade passiva. Dividendos.

Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT

Contrato temporário

Compra e venda. Lote em área pública. Objeto ilícito. Nulidade do negócio. Negócio entre particulares. Inaplicabilidade das normas do código de defesa do consumidor.

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Indenização por danos materiais e morais.

Compra de ingresso para show musical.

Contrato de venda no Paraguai não traduzido serve de prova de golpe do seguro

?A finalidade de se exigir a tradução de documento estrangeiro reside, com relação à sua utilização como meio de prova, em permitir a sua compreensão pelo juiz e pelas partes?, afirmou o relator

Tributário. Apelação cível e reexame necessário. Embargos de terceiro. Extinção de penhora. Promessa de compra e venda não levada a registro.

Até mesmo pintar as paredes pode se tornar um problema no aluguel

O contrato de aluguel pode ser delicado, é preciso prestar atenção às especificações.

Compra pela internet não recebida gera indenização

A decisão é da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Receita suspende compra de licenças do Office

Compra via internet acaba na Justiça